segunda-feira, 30 de abril de 2007

Análise do Professor Dermeval Saviani sobre Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE

O ensino de resultados

Para Dermeval Saviani, Programa de Desenvolvimento da Educação, lançado na terça, segue lógica do mercado

JULIANA MONACHESI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O professor emérito da Universidade Estadual de Campinas Dermeval Saviani afirma, em entrevista à Folha, que o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), anunciado na terça-feira, está embasado em uma "pedagogia de resultados".
Para ele, está subentendido no programa a lógica de mercado, de busca da "qualidade total".

FOLHA - Como o PDE deve reverberar dentro da sala de aula? Qual o impacto das medidas para o professor como profissional?
DERMEVAL SAVIANI
- A manifestação ocorrida quarta-feira em Brasília já dá uma idéia da reação dos professores, como profissionais. Ou seja: o piso salarial de R$ 850 é claramente insatisfatório e, além disso, está sujeito a uma implantação progressiva que se estenderá até 2010.
Há ainda a idéia de vincular o pagamento desse piso ao desempenho dos docentes em exames feitos pelo Ministério da Educação. Se essa manifestação dos professores for um indicador de seu ânimo em relação ao PDE, pode-se concluir que essa negatividade repercutirá no interior das salas de aula, contaminando seu trabalho pedagógico e interferindo, também negativamente, no ânimo dos alunos.

FOLHA - As medidas anunciadas possibilitam alcançar a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 6 -hoje o país tem um Ideb de 3,8- até 2022?
SAVIANI
- Fica-se com a impressão de que estamos diante, mais uma vez, dos famosos mecanismos protelatórios.
Nós chegamos ao final do século 20 sem resolver um problema que os principais países, inclusive nossos vizinhos Argentina, Chile e Uruguai, resolveram na virada do século 19 para o 20: a universalização do ensino fundamental, com a conseqüente erradicação do analfabetismo.
Para enfrentar esse problema, a Constituição de 1988 previu que o poder público nas suas três instâncias deveria, pelos dez anos seguintes, destinar 50% de seus recursos financeiros para essa dupla finalidade. Isso não foi feito. E planos se sucederam, um protelando a meta do anterior.
No final do ano passado, por exemplo, foi instituído o Fundeb, com prazo de 14 anos. Agora vem um novo prazo. Nesse diapasão, já podemos conjecturar sobre um plano que será lançado em 2022 prevendo mais 20 anos para resolver o mesmo problema.
Não basta fixar um piso salarial mais elevado. A questão principal que, ao que parece, o PDE não contemplou, diz respeito à carreira profissional dos professores. Essa carreira teria que estabelecer a jornada integral em uma única escola, o que permitiria fixar os professores nas escolas, tendo presença diária e se identificando com elas.
E a jornada integral, de 40 horas semanais, teria que ser distribuída de maneira que se destinassem 50% para as aulas, deixando-se o tempo restante para as demais atividades, ou seja, os professores poderiam também participar da gestão da escola, da elaboração de seu projeto político-pedagógico, das reuniões de colegiado, do atendimento às demandas da comunidade, além de orientar os alunos em seus estudos e realizar atividades de reforço.
Os recursos financeiros para instituir essa carreira, contrariamente ao que constantemente se apregoa, não seriam difíceis de obter. Pela nova metodologia do IBGE, o PIB brasileiro em 2006 foi de R$ 2,3 trilhões.
Levando em conta que, segundo o próprio MEC, o Brasil gasta, atualmente, 4,3% do PIB em educação, o montante a ser destinado à educação básica deveria, ser, neste ano, de R$ 76,8 bilhões, muito superior ao valor de R$ 43,1 bilhões previstos para o Fundeb. Está aí, me parece, o grande furo do PDE.

FOLHA - Em termos de política pública para a educação, como o PDE pode ser lido do ponto de vista da "pedagogia histórico-crítica", teoria que o sr.desenvolveu?
SAVIANI
- O questionamento do PDE se dirige à própria lógica que o embasa. Com efeito, essa lógica poderia ser traduzida como uma espécie de "pedagogia de resultados". Assim, o governo se equipa com instrumentos de avaliação de produtos, forçando, com isso,que o processo se ajuste a essa demanda.
É, pois, uma lógica de mercado que se guia, nas atuais circunstâncias, pelos mecanismos das chamadas "pedagogia das competências" e da "qualidade total". Esta, assim como nas empresas, visa a obter a satisfação total dos clientes e interpreta que, nas escolas, aqueles que ensinam são prestadores de serviço, os que aprendem são clientes e a educação é um produto que pode ser produzido com qualidade variável.
No entanto, de fato, sob a égide da qualidade total, o verdadeiro cliente das escolas é a empresa ou a sociedade, e os alunos são produtos que os estabelecimentos de ensino fornecem a seus clientes.
A visão da pedagogia histórico-crítica é inteiramente diversa. Em lugar de aplicar provas nacionais em crianças de 6 a 8 anos, o que caberia ao Estado seria equipar adequadamente as escolas e dotá-las de professores com formação em cursos de longa duração e salários compatíveis com seu alto valor social.
Isso permitiria transformar as escolas em ambientes estimulantes, nos quais as crianças, nelas permanecendo em jornada de tempo integral, não teriam como não aprender.
Seus êxitos seriam o resultado de um trabalho pedagógico desenvolvido seriamente, próprio de profissionais bem preparados e que acreditam na relevância do papel que desempenham na sociedade, sendo remunerados à altura de sua importância social.

Folha de São Paulo, 29/04/07

domingo, 11 de março de 2007

O que é a globalização

O que é a globalização

27/01/2007
O que é a globalização
Sob o título “O mercado contra o Estado", Ignacio Ramonet – editor do Le Monde Diplomatique e autor de “Biografia a duas vozes”, entrevista de cem horas com Fidel Castro (Boitempo Editorial) – dá uma sintética e competente definição da globalização neoliberal.
Usemos este texto como tema de discussão, para entender melhor os problemas do nosso tempo, do mundo e do Brasil. É um bom texto para ser reproduzido e utilizado em seminários de debate.
"O que é a globalização”? O enfrentamento central do nosso tempo. Aquele do mercado contra o Estado, do setor privado contra os serviços públicos, do indivíduo contra a coletividade, dos egoísmos contra as solidariedades.
Por todos os meios, o mercado procura ampliar sua área de intervenção em detrimento do Estado. É por isso que as privatizações se multiplicam em todos os lados. Elas são, de fato, simplesmente transferências para o setor privado de fragmentos (empresas, serviços) do patrimônio público. O que era gratuito (ou mais ou menos barato) e à disposição de todos os cidadãos sem distinção se torna pago ou mais caro. Esta grande regressão social tem sobretudo relação com as camadas mais pobres da população. Porque os serviços públicos são o patrimônio dos que não têm patrimônio.
A globalização é também, pelo mecanismo das trocas comerciais, a interdependência cada vez mais estreita das economias de numerosos países. O fluxo das exportações e das importações aumenta regularmente. Mas a globalização das trocas se refere sobretudo ao setor financeiro, porque a liberdade de circulação dos fluxos de dinheiro é total. E isto faz com que este setor domine, com grande vantagem a esfera da economia.As pessoas que detêm fortunas se encontram, para multiplicar seu capital, diante da seguinte alternativa: seja investir seu dinheiro na Bolsa (não importa em que Bolsa do mundo, pois os capitais circulam sem entraves), seja investi-lo em um projeto industrial (criação de uma empresa de fabricação de produtos de consumo). Neste caso, a rentabilidade média é de entre 6 e 8% na Europa. Em compensação, no caso de um investimento na Bolsa, a rentabilidade pode chegar a níveis muito mais altos (na França, em 2006, os mercados bursateis conheceram uma alta de 17,5%, na Alemanha de 22% e na Espanha de 33,6%!)
Diante de diferenças tão grandes, os proprietários de capitais só aceitam investir na indústria (onde são criados empregos) com a condição de que isso lhes renda cerca de 15% ao ano. Mas vimos como a rentabilidade média para esse tipo de investimento na Europa é de entre 6 e 8%. O que fazer? Pois bem, investir na China ou na Tailândia, por exemplo, países nos quais, em razão dos custos muito baixos da mão de obra, o retorno sobre o investimento pode chegar e até superar os 15%. É por isso que tantos investimentos são feitos atualmente, principalmente na China.
E como a finalidade do exercício consiste em fabricar com baixos custos nos países pobres para vender a preços muito altos nos Estados ricos, isso leva a uma avalanche de produtos importador dos países-fábricas e vendidos, por exemplo, na Europa. Aqui eles competem deslealmente com os mesmos produtos fabricados no Velho Continente com custos de mão de obra mais altos porque os direitos sociais dos trabalhadores são aqui – felizmente – mais importantes. Em conseqüência as empresas européias vão à falência e numerosos outras são obrigadas a fechar as portas e a licenciar seus trabalhadores.
Para sobreviver, alguns capitalistas optam por “deslocalizar”, isto é, transferir seu centro de produção para um país com mão de obra barata. O que se traduz, também nesse caso, nos países ricos, em fechamento de empresas e em desemprego.
A globalização atua assim como uma mecânica de triagem permanente sob o efeito de uma concorrência generalizada. Há concorrência entre o capital e o trabalho. E, como os capitais circulam livremente, enquanto os homens são muito menos móveis, quem ganha é o capital.
Da mesma forma que oa grandes bancos ditaram, no século XIX, sua atitude para numerosos países, ou como as empresas multinacionais o fizeram entre os anos 1960 e 1980, os fundos privados dos mercados financeiros têm agora em seu poder o destino de muitos países. E, em certa medida, o destino econômico do mundo.
Os mercados financeiros estão em condições de ditar suas leis aos Estados. Nessa nova paisagem político-econömica, o global se impõe sobre o nacional, a empresa privada sobre o Estado. Não há praticamente mais distribuição de renda e o único ator do desenvolvimento – nos dizem – é a empresa privada, o único reconhecido como competente em escala internacional. E assim o único motor em torno do qual – nos dizem – é preciso reorganizar tudo.
Em uma economia globalizada, nem o capital, nem o trabalho, nem as matérias primas constituem, em si, o fator econômico determinante. O importante, é a relação ótima entre esses três fatores. Para estabelecer essa relação, uma empresa não leva em conta nem as fronteiras, nem as regulamentações, mas apenas a exploração mais rentável que ela possa fazer da informação, da organização do trabalho e da revolução da gestão. Isso produz sistematicamente uma fratura das solidariedades dentro de um mesmo país. Ocorre assim um divórcio entre o interesse das empresas e os interesses da coletividade nacional, entre a lógica do mercado e a lógica da democracia.
As empresas globais fingem que não têm nada com isso: elas sub-contratam e vendem no mundo inteiro; e reivindicam um caráter supranacional que lhes permita atuar com uma grande liberdade porque não existe, para dizê-lo de alguma maneira, instituições internacionais com caráter político, econômico ou jurídico em condições de regulamentar eficazmente seu comportamento.
A globalização constitui assim uma imensa ruptura econômica, política e cultural. Ela submete os cidadãos a uma regra única: “adaptar-se”. Abdicar de qualquer vontade, para obedecer mais às injunções anônimas dos mercados. Ela constitui o ponto de chegada final do economicismo: construir um homem “mundial”, esvaziado de cultura, de sentido e de consciência do outro. “E impor a ideologia neoliberal em todo o planeta".
(Publicado em “Les dossiers de la mondialisation”, Manière de voir de Le Monde Diplomatique – janeiro-fevereiro de 1007-(Tradução de Emir Sader)
Atividades:
1. Com suas próprias palavras defina o que é globalização. Comente nesse blog.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

Plano de Curso

Ementa:

A educação no contexto das transformações da sociedade contemporânea; a relação Estado e políticas educacionais; as políticas, estrutura e organização da educação escolar no Brasil a partir da década de 1990; a regulamentação do sistema educacional e da educação básica; as políticas educacionais em debate. Planos específicos de educação no Brasil. Programas e projetos no estado de Goiás. Lei complementar nº. 26 e Diretrizes e Bases do sistema educacional do Estado de Goiás.

Objetivo Geral:

Desenvolver nos acadêmicos a capacidade de reflexão crítica sobre as políticas públicas para educação e sua relação com as transformações da sociedade contemporânea, de forma que nos debates em aula e nos trabalhos vão produzir demonstrem compreensão da problemática e das repercussões dessas políticas no cotidiano da escola.

Objetivos específicos:

Identificar as transformações técnico-científicas, econômicas e políticas do mundo contemporâneo e suas implicações para educação brasileira;
Descrever a trajetória das diretrizes e bases da educação brasileira na década de 90;
Reconhecer a educação como uma política social;
Analisar as mudanças ocorridas na educação a partir da LDB/96, em especial na educação básica e goiana;
Conhecer os programas e projetos para educação básica do governo federal e estadual;

Bibliografia básica

BREZEZINSKI, Iria (org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. 8º ed. São Paulo: Cortez, 2003.
FALEIRO, Marlene de O. L. & TOSCHI, Mirza Seabra (orgs.). A LDB do Estado de Goiás: análises e perspectivas. Goiânia: Alternativa, 2001.
LIBÂNEO, José C.; OLIVEIRA, João, F. de; TOSCHI, Mirza S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
MARTINS, Clélia. O que é política educacional. São Paulo: Brasiliense, 1993. (Coleção Primeiros Passos; v. 282).
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Educação e política no limiar do Século XXI. São Paulo: Autores Associados, 2000.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de & ADRIÃO Theresa (orgs.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002.
PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.
SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil. 5 ed. São Paulo: Autores Associados, 2002.
WITIMANN, Lauro Carlos e GRACINDO, Regina Vinhaes. Estado da arte em política e gestão da educação. São Paulo: Autores Associados, 2003.

Bibliografia complementar:

AZEVEDO, Janete M. L.. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados, 1997.
CARNOY, Martin. Estado e teoria política. Campinas, SP: Papirus, 1988.
DOURADO, Luís Fernandes e PARO, Vitor Henrique. Políticas públicas e Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001.
FREIRE, Paulo. Política e educação. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2003. (Coleção Questões da Nossa Época).
LEITE, Renato Ribeiro. O programa TV Escola e a formação continuada de professores nas escolas de Anápolis. Dissertação de Mestrado. UFG-GO, 2000.
LIMA, Júlio C. F; NEVES, Lúcia M. W. Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006.
PLANK, David. N. Política educacional no Brasil. Porto Alegre: ArtMed, 2001.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de & ADRIÃO Theresa (orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001.